Considerado como um dos pilares da boa governança, a integridade em uma organização envolve temas como conduta ética, gerenciamento de riscos, estrutura do processo decisório, sistemas de prestação de contas, processos de monitoramento e utilização de recursos e relacionamento com as partes interessadas e a sociedade. Com a finalidade de aprimorar a governança e promover a cultura de integridade no âmbito do CRCSP, apresentamos o nosso Plano de Integridade, que consiste em um conjunto de medidas a serem implementadas pela entidade como governança, gestão de riscos e compliance, com o intuito de prevenir, detectar e punir irregularidades diversas como fraudes e desvios de conduta.

É importante mencionar que a elaboração do Plano teve por base Decreto nº 9.203/2017, que traz a integridade como um dos princípios da governança pública e a Portaria nº 1.089/2018 da CGU, que estabelece as orientações sobre os procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento dos programas de integridade dos órgãos e entidades envolvidas. Foi criado mediante aprovação da Resolução CRCSP n.º 1.266/2019, de 29 de novembro de 2019, definindo ações de promoção e fortalecimento das instâncias de integridade, por meio de mecanismos destinados à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de fraudes e atos de corrupção.

Seguindo os normativos vigentes, com vistas a primar pelo aperfeiçoamento da integridade, sua estrutura contempla os seguintes eixos: (i) Estrutura de Governança e Fundamentos do Programa de Integridade; (ii) Comprometimento e Apoio da Alta Administração; (iii) Unidade Responsável e Instâncias de Integridade; (iv) Comitê de Gestão de Riscos; (v) Estratégia de Monitoramento Contínuo e; (vi) Capacitação e informação sobre os Canais de Comunicação.

Em suma, cabe salientar que o presente Plano busca sistematizar as políticas, instrumentos e áreas responsáveis pela integridade bem como os principais riscos envolvidos, demonstrando os passos que o CRCSP deve seguir em direção à conquista de um ambiente íntegro em todas as suas esferas de atividades, visando prestar os melhores serviços.

O acompanhamento e desenvolvimento das atividades em relação ao Plano de Integridade é realizado pela Comissão de Integridade, Gestão da Governança Organizacional e Compliance no âmbito do CRCSP, instituída pela Portaria CRCSP nº 10/2024, de 07 de fevereiro de 2024.

Acesse aqui o Plano de Integridade do CRCSP