Carnaval 2025
É feriado ou ponto facultativo em São Paulo?

Na reta final para o carnaval, os foliões já se preparam para curtir os blocos de rua e os desfiles de escolas de samba em São Paulo. Somente na capital, a expectativa é que 15 milhões de pessoas participem dos festejos, segundo estimativa da prefeitura.

Mas, afinal de contas, é feriado ou ponto facultativo?

No Estado de São Paulo não é feriado no Carnaval.

No setor privado, a decisão de dar folga aos funcionários cabe aos empregadores.

No estado, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) decretou ponto facultativo para os servidores estaduais nos dias 3 e 4 de março, respectivamente, segunda e terça-feira. Na Quarta-Feira de Cinzas (5), o expediente será normal a partir do meio-dia.

Contudo, o decreto publicado em 18 de dezembro faz a seguinte ressalva: "às repartições públicas estaduais que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, não se aplica o disposto neste decreto".

Na capital, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) também decretou ponto facultativo para os servidores municipais nos dias 3 e 4 de fevereiro de Carnaval e na Quarta-Feira de Cinzas até as 12h.

Segundo o decreto municipal, poderá ser instituído plantão durante o carnaval caso o responsável por algum órgão da Administração Direta, Autarquia ou Fundação julgue necessário.

O que é ponto facultativo?

Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.

No caso do setor privado, como não é feriado, as empresas não são obrigadas a liberar seus empregados.

Fonte: G1.