Portarias

• Portaria 42/2024 (institui a comissão de implantação da LGPD)
• Portaria 19/2020 (institui o comitê de tecnologia da informação)
• Portaria 52/2020 (nomeação da encarregada)
• Portaria 22/2021 (aprova documentos de implantação da LGPD)
• Portaria 27/2021 (aprova documentos de implantação da LGPD)
• Portaria 120/2022 (aprova documentos de implantação da LGPD)

Políticas

• Política de Privacidade
• Política de Resposta a Incidente de Segurança de Dados
• Política de Armazenamento de Dados
• Política de Privacidade de Eventos
• Condições Gerais de Uso dos Serviços Online
• Política de Segurança da Informação
• Política de Controle de Acesso à Rede e Sistemas Informatizados
• Política Interna de Proteção de Dados
• Política de Desenvolvimento de Manutenção de Sistemas
• Política de Continuidade de Negócios de Tecnologia da Informação
• Política de Impressão

Termos

• Termo de Ciência e Consentimento - Cônjuge e Dependentes Maiores de Idade
• Termo de Ciência e Consentimento - Conselheiros(as)
• Termo de Ciência e Consentimento - Delegados(as) representantes
• Termo de Ciência e Consentimento - Dependentes com Idade Entre 16 e 19 Anos
• Termo de Ciência e Consentimento - Ex-Funcionários
• Termo de Ciência e Consentimento - Funcionários
• Termo de Ciência e Consentimento - Menores de 16 Anos
• Termo de Ciência e Consentimento - Palestrantes
• Termo de Ciência e Consentimento - Pré-Registro
• Termo de Ciência e Consentimento - Profissionais Registrados
• Termo de Autorização Gratuita de Uso De Imagem, Áudio e Vídeo
• Termo de Ciência e Consentimento - Prestadores de Serviços Terceirizados
• Termo de Ciência e Consentimento - Pessoa Jurídica
• Termo de Ciência e Consentimento - Entre os CRCs
• Termo de Ciência e Consentimento - Colaboradores

Encarregada LGPD

Dados da Encarregada (art. 41 da Lei nº. 13.709/18)

Valéria Vanessa de Campos Pinezi
Telefone: (11) 3824-5400 – Ramal 1761
Contato: Fale conosco